Como a situação fiscal dos municípios será analisada?

Publicado em 11/12/2020

O desastre da Mina de Córrego do Feijão trouxe impactos econômicos para os municípios envolvidos. A situação fiscal das cidades é uma das dimensões afetadas, consequência das medidas de restrição impostas por motivos precaucionais e da paralisação das atividades da Vale, que reduziu o valor da produção e renda dessas localidades. Ao mesmo tempo, a demanda por serviços públicos aumentou, considerando a situação de maior vulnerabilidade econômica e social das famílias no pós-desastre.

O objetivo do subprojeto 47 é avaliar e caracterizar a situação fiscal dos municípios atingidos e contemplados pelo Projeto Brumadinho UFMG, mas como se dará essa pesquisa? Vem com a gente que vamos te explicar!

A primeira etapa para realização deste subprojeto é a coleta de dados secundários dos municípios entre os anos de 2014 e 2018. Esses dados são de natureza orçamentária e datam do período pré-rompimento, o que permitirá detalhar a estrutura fiscal nesse período e, junto aos municípios de controle - cidades com perfis socioeconômico, produtivo e demográfico similar, servirão de parâmetro para comparação da situação posterior ao desastre. Os dados serão retirados em bases do Tesouro Nacional, na Agência Nacional de Mineração, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no IBGE, na Fundação João Pinheiro e diretamente com as prefeituras, conforme lei de acesso à informação.

Após essa primeira etapa, será realizada a análise dos dados a partir de indicadores da situação fiscal que sirvam para o monitoramento das condições fiscais das cidades. Para alcançar esse objetivo, serão consideradas informações de diversas fontes, tais como as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, Demonstrativos Fiscais e peças orçamentárias.

Em seguida, será a vez da definição dos municípios que vão compor o grupo de controle. Nessa fase, os pesquisadores irão realizar técnicas de análise estatística - a chamada análise de cluster. Essa técnica permitirá classificar as cidades similares aos municípios atingidos através da definição de suas características, agrupando aquelas que possuem mais similaridades.

Para complementar essas informações serão realizadas entrevistas com perguntas padrão a todos os entrevistados, junto às autoridades responsáveis pelo orçamento de cada um dos dezenove municípios atingidos, sejam elas secretários da fazenda ou quem esses indicarem.

Por fim, os pesquisadores irão avaliar ações mitigadoras e reparadoras que estão sendo executadas ou estão planejadas a partir das perspectivas orçamentárias dadas as condições do desastre, além da elaboração dos relatórios da pesquisa.

Muita coisa, não é? Se quiser saber mais, continue acompanhando nosso site para informações sobre este e outros subprojetos.